Planejamento
de atividades
I
-Objetivos:
1 -
Desenvolver e estimular o espírito de cidadania entre os Contabilistas através
da motivação, mobilização e incentivo a participação desses profissionais em
projetos, programas e/ou atividades que propiciem melhorar as condições de vida
dos menos favorecidos, reduzir a desigualdade social e, conseqüentemente,
ajudar no combate à violência;
2 -
Melhorar a visibilidade da classe contábil mediante a sua participação em
programas sociais, abrir espaço para a discussão e entendimento das funções
profissionais dos Contabilistas e obter assim o reconhecimento pela sociedade
da importância das suas atividades profissionais;
3 - Aumentar
a auto-estima dos Contabilistas.
II -
Valores:
Solidariedade
Atuação
ética
Transparência
Cidadania
Dignidade
das pessoas
Justiça
social
III -
Público alvo
Contabilistas
em geral;
Diretores,
Coordenadores e Professores dos cursos de Ciências Contábeis;
Estudantes
de Ciências Contábeis.
IV -
Principais parceiros:
Entidades
representativas da classe contábil;
Faculdades
de Ciências Contábeis;
Diretórios
Acadêmicos das Faculdades de Ciências Contábeis;
Empresas
Juniores das Faculdades de Ciências Contábeis;
Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes - Sedese;
Conselho
Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais - CEDCA
Instituto
Telemig Celular;
Instituto
Líder Solidário Empresarial;
Rede
Cidadã.
V -
Ações:
-
Divulgar o FIA e o Instituto Líder Solidário Empresarial bem como os seus
objetivos entre os Contabilistas,empresários e sociedade em geral;
-
Orientar e incentivar os Contabilistas, utilizando a estrutura dos parceiros,
por exemplo, Sedese e o Instituto Telemig Celular, a participar como
facilitador na destinação de recursos dos impostos a pagar das empresas e
pessoas físicas para projetos sociais e culturais;
-
Organizar cadastro de Contabilistas interessados em trabalhar voluntariamente
para entidades assistenciais ou pequenos empreendimentos assistidos pelo
Instituto Líder Solidário Empresarial;
-
Divulgar o programa durante os eventos promovidos e/ou organizados pelo CRCMG
ou promover eventos com essa finalidade específica;
- Sugerir
a divulgação do programa em eventos e através dos meios de comunicação
utilizados por outras entidades representativas da classe;
- Criar
espaço no site e e.mail específicos para a divulgação do programa;
-
Incentivar os Contabilistas a atuarem de forma voluntária como responsáveis
técnicos pela contabilidade de entidades assistenciais;
-
Selecionar algumas entidades nas diversas regiões do estado para receberem
ajuda específica dos Contabilistas, principalmente com relação a donativos
recebidos durante os eventos promovidos pelo CRCMG
-
Estabelecer procedimento de recolhimento de alimentos e outros donativos
durante os eventos organizados pelo CRC e estimular as demais entidades representativas
da classe contábil a adotar o mesmo procedimento;
-
Mobilizar a classe para auxiliar na ocorrência de situações de calamidade
pública;
- Manter
o programa anual de doação de sangue pelos contabilistas e incentivar as
doações rotineiras;
- Incentivar
cada Contabilista a se tornar um agente multiplicador do programa;
-
Envolver principalmente os Delegados e Conselheiros do interior para aumentar a
abrangência do programa e faze-lo presente em todo o estado;
- Fazer
consulta aos demais Contabilistas para conhecer, divulgar e adotar planos e
políticas já adotadas;
-
Incentivar a apresentação de novas idéias;
-
Incentivar a transparência na divulgação das contas das entidades
participantes;
-
Divulgar casos de sucesso (como as entidades assistenciais que participam do
FIA têm aplicado os recursos recebidos).
O que é?
O Fia -
Fundo para a Infância e Adolescência - autorizado pela Lei Federal 8242/91, foi
criado para captar recursos destinados ao atendimento de políticas, programas e
ações voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco
pessoal e social.
Para onde
vão os recursos do FIA?
Os
recursos são aplicados em projetos de defesa dos direitos de crianças e
adolescentes vítimas de violência, desabrigados, sem apoio ou estrutura
familiar e também em projetos de proteção ao trabalhador infantil, na
profissionalização de jovens e na orientação a apoio sociofamiliar.
Quem
decide sobre como serão aplicados os recursos do FIA?
É o
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) quem decide
quais projetos receberão os recursos do FIA, de acordo com as prioridades de
atendimento às crianças e dos adolescentes em cada município.
Os CMDCAs
são instituições paritárias: metade dos membros representa a sociedade civil e
é eleita pela comunidade, a outra metade representa o poder público.
O CEDCA
(Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente) administra os
recursos do FIA estadual e o CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança
e do Adolescente) administra os recursos do FIA nacional seguindo os mesmos
critérios de decisão.
Como
implementar um programa de incentivo para a destinação de recursos ao FIA:
Eleja uma
área responsável pela implementação do projeto e envolva a área de Recursos
Humanos.
Conheça o
que outras empresas têm feito para incentivar e orientar a participação dos
funcionários.
Defina
como será o incentivo para a participação dos funcionários.
Defina
como serão indicados e selecionados os municípios e instituições beneficiários.
Verifique
se os municípios indicados possuem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente em funcionamento e o FIA implementado.
Prepare
uma campanha de divulgação interna.
Mobilize
na sua empresa um grupo voluntários para apoiar a divulgação e mobilização dos
demais funcionários.
Defina a
contribuição da empresa, caso ela declare pelo lucro real.
Como os
contadores podem participar:
Destinando
6% do Imposto de Renda Devido (pessoa física) para o FIA.
Destinando
1% do Imposto de Renda Devido (pessoa jurídica/escritórios) para o FIA.
Conhecendo
o detalhamento da legislação e os procedimentos, divulgando e incentivando
empresas e empresários clientes a contribuir também.
Aderindo
ao projeto "Contador Solidário".
Verifique
nas tabelas abaixo como fica o seu imposto a pagar ou a restituir com e sem a
destinação para o FIA.
Observe
que, se você declara o Imposto de Renda no formulário completo, na restituição
ou no pagamento do imposto complementar, sua destinação retorna para você.
Lembre-se: o cálculo é feito sobre o Imposto de Renda Devido. Você pode
participar tendo Imposto de Renda a ser restituído ou a pagar.
Como as pessoas físicas podem participar:
Contribuindo diretamente para
o FIA.
Divulgando e incentivando
outras pessoas a contribuir também.
Como proceder:
Escolha o município para o
qual você quer contribuir.
Ligue para o Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) desse município e
verifique se o FIA já foi criado, regulamentado e implementado e peça os dados
bancários para depósito (banco, agência, conta corrente).
Deposite o valor que desejar
na conta do FIA.
Envie uma cópia do
comprovante de depósito para o CMDCA, com os seus dados (nome, CPF, endereço e
telefone), para que eles enviem o recibo de destinação ao FIA para você.
Observações:
A Lei permite que, do valor
destinado, você desconte até 6% do Imposto de Renda Devido.
Para fazer uso da lei, é preciso
que a declaração seja feita no formulário completo e que a destinação seja
feita no ano-base da declaração de Imposto de Renda, ou seja, até o dia 31 de
dezembro de cada ano.
Se você tem restituição a
receber, imposto a pagar ou se o seu imposto pago durante o ano foi o valor
exato devido, você pode participar e destinar recursos beneficiando-se dessa
Lei.
A dedução dos valores
destinados ao FIA não prejudica outras deduções, como aquelas relativas a
dependentes, saúde, educação e pensão alimentícia.
FORTALEÇA ESSE
MOVIMENTO:
um mundo para as crianças é
construído nos princípios da democracia, da igualdade, da não discriminação, da
paz e da justiça social.
A campanha de mobilização
Pró-FIA, lançada em 2001, já conseguiu um aumento representativo dos recursos
destinados por empresas e pessoas físicas aos Fundos da Infância em Minas
Gerais. Em 2002, os Fundos arrecadam um total de R$ 3 milhões de reais. Mesmo
assim, esse valor representa menos de 10% do potencial existente em Minas
Gerais para destinação desse recurso incentivado.
Destinar recursos do Imposto
de Renda Devido é uma forma cidadã de atuar, decidindo que parte do seu imposto
será encaminhado para uma causa específica e aplicado no seu estado e em um
município escolhido por você.
Para informações detalhadas
sobre como determinar o valor dedutível do Imposto de Renda, como contabilizar
e como declarar, consulte seu contador ou visite um dos sites abaixo:
Participe. Sua contribuição
vai fazer a diferença.
